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Renata Ribeiro

Recife (PE)

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Corrupção corroeu lulopetismo. Seus sucessores também o são

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Aos que se insistem nesse negócio de esquerda e direita, podem levar todos, lugar de quem comete crime é na cadeia, sejam eles azuis, verdes, vermelhos...nenhum destes fará falta a Nação. O povo tá carente de um grande líder, Lula destruiu um sonho e quantos choram essas lágrimas, quantos gostariam de ter de volta o metalúrgico,mas o metalúrgico morreu . Mas...o que nos resta? Azuis, verdes, vermelhos. Só mudam as cores, pois as palavras e os pensamentos são iguais...e o Brasil? Ah o Brasil é problema dos brasileiros!

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Presidência da Republica

Legislação · há 10 anos

LEI Nº 13.285, DE 10 DE MAIO DE 2016

Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal ....

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Raul Alberto Licastro

Artigo · há 12 anos

Estado de necessidade justificante e estado de necessidade exculpante. Teoria unitária e teoria diferenciada

O estado de necessidade está incluído, no Código penal , entre as denominadas causas de justificação. Exclui, assim, à luz dos art. 23, I e 24, a antijuricidade do fato. É o estado de necessidade...

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Notícia · há 11 anos

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